África Enfrenta Crescente Surto de Mpox com Quase 23.000 Casos e Alto Impacto em Crianças

 O surto de Mpox em África continua a se intensificar, com quase 23.000 casos oficialmente registrados em 13 países até o momento. As crianças estão entre os grupos mais afetados, representando uma parcela significativa dos casos e mortes. Segundo a autoridade de saúde da África, o CDC África, entre o início do ano e 26 de agosto, foram reportados 22.863 casos, dos quais 19.222 são suspeitos e 3.641 foram confirmados laboratorialmente. O número de mortes é de 622, resultando numa taxa de mortalidade de aproximadamente 2%, uma leve redução em comparação com os dados anteriores.

Confusão Diagnóstica e Desafios na Detecção do Mpox

Dimie Ogoina, professor de doenças infecciosas da Universidade do Delta do Níger, na Nigéria, ressaltou a possibilidade de outros tipos de infecção serem confundidos com o Mpox. Em muitos casos, doenças como a varicela podem ser erroneamente diagnosticadas como Mpox devido a semelhanças nas manifestações cutâneas. Além disso, há relatos de pais que não levam seus filhos para as clínicas, presumindo que se trata apenas de varicela. Esses desafios diagnósticos podem estar mascarando a real extensão do surto e dificultando os esforços para controlá-lo.

Impacto em Crianças e Fatores Contribuintes

As crianças, especialmente as menores de cinco anos, são as mais vulneráveis e representam a maioria das vítimas fatais. Muitos dos óbitos estão relacionados a complicações como pneumonia, que podem ser agravadas por coinfecções com malária, sarampo ou desnutrição. A situação é particularmente crítica na República Democrática do Congo, epicentro do surto, onde muitas crianças mais velhas cuidam das mais novas enquanto os pais trabalham, aumentando a exposição ao vírus.

Respostas Médicas e Falta de Recursos

O tratamento nas clínicas africanas tem sido limitado, focando principalmente em cuidados de suporte, como hidratação e ventilação mecânica, devido à falta de medicamentos adequados. A sepse é uma causa frequente de morte, especialmente em pacientes cujas lesões cutâneas infeccionam gravemente. Placide Mbala-Kingeni, chefe de epidemiologia na Universidade de Kinshasa, destacou a escassez crítica de vacinas, que impede a implementação de uma campanha de vacinação em massa para os grupos de alto risco, como crianças, grávidas, pessoas com HIV e profissionais do sexo.

Proposta de Estratégia de Vacinação em Anel

Mbala-Kingeni sugere a adoção de uma estratégia de "vacinação em anel", similar à utilizada para conter surtos de Ébola, como uma resposta emergencial à falta de vacinas. Esta abordagem envolve a vacinação de contatos diretos dos casos conhecidos e seus contatos, para prevenir a propagação do vírus. No entanto, Dimie Ogoina aponta para a complexidade de desenvolver uma estratégia de vacinação eficaz devido às lacunas no entendimento das formas de transmissão do Mpox, que muitas vezes ocorre sem conexão aparente com casos existentes.

Necessidade de Ações Urgentes e Coordenação Internacional

Atualmente, o Mpox está presente em 13 países da União Africana, incluindo Burundi, Camarões, República Centro-Africana, República do Congo, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Gabão, Libéria, Quênia, Nigéria, Ruanda, África do Sul e Uganda. Devido à capacidade laboratorial limitada, ainda não está claro quanto do surto é atribuído a uma nova e mais agressiva variante do vírus, conhecida como clado Ib.

O CDC África enfatiza que a transmissão do Mpox ocorre predominantemente através de gotículas respiratórias, contato direto prolongado, lesões cutâneas e superfícies contaminadas, além da transmissão sexual. Com o número de infecções crescendo e o impacto devastador sobre as crianças, é crucial que os esforços de resposta ao surto sejam intensificados, com maior apoio internacional e coordenação para combater essa crise de saúde pública emergente.

Ministro dos Negócios Estrangeiros de Guiné-Bissau Participa na TICAD e Reforça Cooperação com o Japão

 

Participação do Ministro na TICAD

O Ministro dos Negcios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades, Carlos Pinto Pereira, participou no Japão na Conferência Internacional do Tóquio Sobre o Desenvolvimento de África (TICAD), que decorreu de 24 a 25 de agosto. Este evento é uma plataforma importante para promover a cooperação entre o Japão e países africanos, abordando questões de desenvolvimento sustentável e segurança regional.

Durante a TICAD, líderes e representantes de diversas nações se reuniram para discutir estratégias eficazes para enfrentar desafios comuns. A participação da Guiné-Bissau ressalta a dedicação do país em buscar parcerias que contribuam para seu desenvolvimento socioeconômico e fortalecimento humano.

Reunião Bilateral com a Ministra Japonesa

À margem do encontro, o Chefe da Diplomacia guineense teve uma reunião bilateral com a sua homóloga japonesa, Yoko Kamikawa. Nesse encontro, ambos os governantes avaliaram o estado das relações de amizade e cooperação entre o Japão e a Guiné-Bissau, destacando a importância de uma comunicação contínua e eficaz entre as duas nações.

Estado das Relações entre Japão e Guiné-Bissau

• Histórico de Cooperação: As relações entre Japão e Guiné-Bissau têm se desenvolvido ao longo dos anos, com várias iniciativas focadas em parceria e ajuda humanitária.

• Projetos em Andamento: Durante a reunião, também foram comentados os projetos já existentes que buscam fortalecer os laços entre os países, além de abordar novas possibilidades de colaboração.

Situação Política e de Segurança na Sub-região

A reunião abordou a situação política e de segurança na sub-região da África Ocidental, um tema que preocupa tanto a Guiné-Bissau como o Japão. A instabilidade em alguns países vizinhos e suas implicações para a segurança regional foram tópicos centrais da conversa.

Aspectos Analisados

• Desenvolvimento Sustentável: Ambos os países concordaram que o desenvolvimento sustentável é crucial para a estabilidade política e segurança na região.

• Cooperação Multilateral: A importância de uma abordagem colaborativa com outros países da região foi enfatizada, especialmente no contexto de grupos regionais e internacionais.

Apresentação de Projetos de Cooperação Tripartida

O Ministro dos Negócios Estrangeiros aproveitou a oportunidade para apresentar à sua homóloga japonesa os projetos de cooperação tripartida assinados entre a Guiné-Bissau, o Senegal e a Gâmbia. Esses projetos têm como objetivo primordial a criação de infraestruturas e a promoção da produção e comercialização de produtos alimentícios.

Detalhes dos Projetos

• Infraestrutura: A construção de infraestrutura básica é vista como um passo vital para melhorar a qualidade de vida da população e fomentar o comércio regional.

• Sustentabilidade Alimentar: O enfoque na produção e comercialização de produtos alimentícios é uma resposta à crescente demanda por segurança alimentar na região.

Estratégia Conjunta para o Desenvolvimento Sustentável

Foi também discutida uma estratégia conjunta para a promoção do desenvolvimento sustentável da África, através dos mecanismos da TICAD. A abordagem colaborativa é fundamental para se alcançar objetivos ambiciosos no que diz respeito à redução da pobreza, desenvolvimento econômico e promoção da paz e segurança.

Mecanismos da TICAD

• Financiamento ao Desenvolvimento: O Japão tem sido um parceiro chave na mobilização de recursos e financiamento para projetos de desenvolvimento na África.

• Formação e Capacitação: Iniciativas que visam capacitar líderes e comunidades a se tornarem agentes de mudança em suas próprias sociedades são uma prioridade.

"A prática da diplomacia é um convite à construção de laços. Cada reunião é uma ponte que une destinos e aspirações."

A participação do Ministro Carlos Pinto Pereira na TICAD reafirma o compromisso da Guiné-Bissau em fortalecer suas relações internacionais e buscar novas oportunidades para o desenvolvimento de seu povo e nação. A troca de ideias e a formação de parcerias frutíferas são fundamentais para um futuro mais promissor.

Operativos da Guiné-Bissau Participam em Formação sobre Análise Documental e Deteção de Fraude no Centro Cultural Português

 

Formação em Bissau

Decorreram entre os dias 19 e 23 de agosto, no Centro Cultural Português em Bissau, duas ações de formação voltadas para "Análise Documental e Deteção de Fraude". Essas formações foram dirigidas a 65 operativos da Direção Geral de Migração e Fronteiras (DGMF) da Guiné-Bissau, que representam os serviços de controlo de fronteiras do país. Entre os participantes, estavam agentes do aeroporto Osvaldo Vieira, do porto de Bissau e de vários pontos de fronteira terrestre, demonstrando a abrangência e a importância da capacitação.

Metodologia e Objetivos da Formação

As ações de formação tiveram uma forte componente prática, permitindo que os participantes aplicassem imediatamente os conhecimentos adquiridos. O foco estava na análise documental e na deteção de fraudes, áreas cruciais para o trabalho dos serviços de fronteira. Isso é especialmente relevante em um contexto onde a segurança nas fronteiras é fundamental para a proteção do país e para a mobilidade dos cidadãos.

As formações foram ministradas por dois profissionais da Polícia Judiciária de Portugal, especialistas em investigação e deteção de fraudes documentais. A experiência deles enriqueceu o programa, trazendo uma perspectiva internacional ao treinamento.

Encerramento e Certificação

O encerramento das formações ocorreu na sexta-feira, dia 23 de agosto, em uma cerimônia que contou com a presença do Embaixador de Portugal em Bissau e do Diretor das Fronteiras Terrestres da Guiné-Bissau. Durante o evento, foram entregues os certificados aos formandos, simbolizando o reconhecimento do aprendizado e a preparação para os desafios futuros.

Essa celebração não apenas marcou o fim de um ciclo de formação, mas também destacou a importância do fortalecimento das capacidades profissionais dos operativos da DGMF.

Projeto GESTDOC

Esta iniciativa faz parte do Projeto GESTDOC, que visa a modernização e o reforço da cadeia de identificação e segurança documental em Cabo Verde e na Guiné-Bissau. O projeto é financiado pela União Europeia e cofinanciado pelo Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, IP, em colaboração com o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e a União Europeia na Guiné-Bissau.

O GESTDOC reflete o compromisso em aprimorar a gestão documental, fundamental para a segurança nacional e a eficiência no controle de fronteiras. Com o apoio internacional, espera-se que as formações contribuam para um ambiente mais seguro e organizado na Guiné-Bissau.

"A capacitação dos agentes é uma peça-chave na construção de um sistema de fronteiras mais seguro e eficiente."

Conclusão

Com o sucesso destas ações de formação, os operativos da Guiné-Bissau estão mais bem equipados para enfrentar os desafios diários que surgem no exercício das suas funções. Essa capacitação não apenas fortalece a segurança nas fronteiras, mas também promove um ambiente de confiança e proteção para todos os cidadãos. A continuidade de projetos como o GESTDOC é essencial para garantir um futuro mais seguro e eficiente para o país.

Oito Meninas Submetidas à Excisão em Mansoa são Levadas ao Hospital para Avaliação Clínica

 

EXCISÃO EM MENINAS NO SETOR DE MANSOA: OITO VÍTIMAS APRESENTADAS NO HOSPITAL REGIONAL PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA

Oito meninas, com idades entre 8 e 20 anos, foram submetidas à excisão há uma semana em uma das tabancas próximas ao setor de Mansoa. Este procedimento, que é uma forma de mutilação genital feminina, continua a ser uma prática alarmante em várias comunidades ao redor do mundo. No dia 23 de agosto, estas meninas foram apresentadas no hospital regional local para avaliação do estado clínico, revelando a urgência e a necessidade de atenção médica diante dessa situação crítica.

Realidade das Meninas

Após a observação detalhada no hospital, o médico ginecologista Siradjo Seide confirmou que as meninas passaram por um procedimento de excisão. Essa confirmação não só destaca a necessidade de cuidado médico imediato, mas também abre um debate mais amplo sobre as tradições que perpetuam a excisão. Muitas vezes, essas práticas estão profundamente enraizadas em crenças culturais que priorizam normas sociais em detrimento da saúde e do bem-estar físico das meninas.

• Idade e Situação das Vítimas: As oito meninas afetadas estão em idades desenvolvimentais críticas, onde o impacto físico e psicológico da excisão pode ser ainda mais severo.

• Impacto da Excisão: As consequências da excisão podem incluir dores intensas, hemorragias e complicações a longo prazo durante o parto, além de problemas emocionais significativos.

O Papel do Hospital

No hospital regional, as meninas foram submetidas a uma série de avaliações clínicas para determinar a extensão dos danos e para planejar um possível tratamento. É fundamental que os profissionais de saúde estejam bem preparados para lidar com casos como este, oferecendo não apenas cuidados médicos, mas também apoio psicológico.

"A saúde das meninas deve ser a principal prioridade. É necessário que a comunidade e os prestadores de serviços de saúde atuem juntos para enfrentar essa problemática", comentou Siradjo Seide durante a avaliação.

Atitude da Comunidade e Desafios

A atitudes das comunidades em relação à excisão frequentemente variam. Enquanto algumas famílias podem ver o procedimento como parte da tradição, outras começam a questionar sua prática. A educação e a conscientização são cruciais para mudar essa mentalidade.

• Programas de Sensibilização: Iniciativas comunitárias que ensinam sobre os riscos da excisão e promovem alternativas culturais que não colocam a saúde das meninas em risco.

• Apoio Legal: É necessário também que haja uma estrutura legal forte que proíba a excisão e proteja as meninas em risco.

Conclusão

O caso dessas oito meninas em Mansoa é um triste lembrete da realidade enfrentada por muitas em várias partes do mundo. A excisão, que causa sofrimento físico e psicológico, deve ser combatida de forma coletiva. A educação, a conscientização e o apoio legal são passos fundamentais que podem ajudar a erradicar essa prática nociva. A saúde e o bem-estar das meninas devem sempre estar em primeiro lugar, e ações proativas são necessárias para assegurar um futuro mais seguro e saudável para todas elas.

CNE da Venezuela Acata Decisão do Supremo e Valida Reeleição de Maduro em Meio a Acusações de Fraude

 O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela anunciou hoje que vai cumprir a decisão "inequívoca" do Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) que valida a contestada reeleição do presidente Nicolás Maduro. Esta ação ocorre mesmo diante das reiteradas acusações de fraude eleitoral. Em um comunicado oficial, o CNE declarou que "cumpre a decisão e, no prazo da lei, fará o que foi ordenado pela Câmara Eleitoral" do TSJ, que solicitou a publicação dos resultados já anunciados das eleições presidenciais, realizadas em 28 de julho.

Validação do TSJ e a Situação Entre o CNE e a Oposição

De acordo com a agência Lusa, o TSJ, que é amplamente considerado como controlado por magistrados alinhados ao regime, confirmou a vitória de Maduro através de uma análise judicial cujos detalhes permanecem obscuros. Notavelmente, a principal coligação da oposição, a Plataforma Unitária Democrática (PUD), não foi convidada a participar dessa análise.

• A oposição, liderada por seu candidato Edmundo González Urrutia, reclama que as eleições foram vencidas por ele com uma margem significativa. Para apoiar essa alegação, o grupo publicou que “83,5% dos registros eleitorais” foram coletados por testemunhas e membros das mesas de voto durante o processo eleitoral.

• Em um apelo à transparência, a oposição e muitos membros da comunidade internacional requerem que o CNE publique os resultados desagregados das eleições, como estipulado no calendário eleitoral.

A Decisão do Supremo Tribunal de Justiça

O Supremo Tribunal de Justiça afirmou ter recebido do CNE todas as atas que confirmam a vitória de Maduro e decidiu manter esse material “seguro”. Esta decisão levanta questionamentos, pois os regulamentos e a tradição geralmente exigem a publicação dos resultados eleitorais de cada centro de votação individualmente.

“A Câmara Eleitoral do TSJ certificou em 22 de agosto ‘sem objeções’ os resultados do CNE e, assim, declarou Maduro como Presidente eleito para o período de 2025-2031, apesar das alegações de fraude apresentadas pela oposição.”

A presidente da Câmara Eleitoral, Caryslia Beatriz Rodríguez, afirmou que os resultados do processo de peritagem por especialistas confirmaram que os boletins emitidos pelo CNE "estão respaldados pelas atas de totalização" de cada máquina de votação utilizada, coincidentes com os registros das bases de dados dos centros nacionais de totalização.

Reações da Oposição e da Comunidade Internacional

Os representantes da oposição e de vários países rejeitaram a análise judicial dos resultados eleitorais, argumentando que o TSJ é dominado por juízes que favorecem o regime de Maduro. O presidente Maduro, por outro lado, descreveu a atuação do TSJ como imparcial.

• A oposição continua a clamar pela divulgação dos resultados desagregados, além de solicitar uma verificação independente dos registros de votação. Essa demanda é vista como fundamental para garantir a transparência e a credibilidade do processo eleitoral.

À medida que o CNE se prepara para agir seguindo as orientações do TSJ, a Venezuela enfrenta um momento crítico em sua história política. A validade da reeleição de Maduro continua a ser uma questão polarizadora, tanto dentro do país quanto no cenário internacional. As implicações dessas decisões afetarão não apenas a confiança no sistema eleitoral, mas também o futuro político da nação. O que está em jogo é muito mais do que uma simples questão de números; é uma luta pela legitimidade e pela voz do povo venezuelano.

Associação de Mulheres Jornalistas da Guiné-Bissau Denuncia Violação da Liberdade de Expressão e Repudia Censura a Jornalista

 

Denúncia da Organização

A Associação de Mulheres Jornalistas da Guiné-Bissau denunciou esta segunda-feira o que considera uma “inaceitável violação da liberdade de expressão”. A condenação foi feita em uma nota consultada pela Rádio Sol Mansi, na qual a organização expressou solidariedade à jornalista Indira Correia Balde, que foi impedida de cobrir eventos relacionados ao poder político no país.

O Impedimento de Indira Correia Balde

O incidente envolvendo a repórter da RTP África em Bissau ocorreu durante uma atividade oficial da ministra da Saúde Pública interina, Maria Inácia Sanha. A ministra abandonou a sala ao perceber a presença da jornalista, e, em seguida, Indira foi convidada a deixar o local. Conforme relatado, o assessor da ministra afirmou que a decisão de afastar a jornalista foi um cumprimento de “ordens superiores”.

As "Ordens Superiores"

Segundo Correia Baldé, foi informado que essas “ordens superiores” partiriam do Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, que determinou que a jornalista não poderia estar presente em nenhuma atividade do Governo. Este fato levanta preocupações sobre a autonomia e liberdade de imprensa em um contexto onde cada vez mais se faz necessário o diálogo entre jornalistas e o governo.

Reação da Associação

A Associação de Mulheres Jornalistas da Guiné-Bissau qualificou esse ato como uma “flagrante e inaceitável violação da liberdade de expressão e dos direitos humanos”, aspectos que são garantidos pela Constituição do país e tratados internacionais dos quais a Guiné-Bissau é signatária. A nota enfatiza a firme determinação da organização em não permitir que as vozes de seus membros sejam silenciadas.

“Indira Correia Baldé, além de ser uma profissional exemplar, é também membro dirigente da AMPROCS, e qualquer ataque à sua pessoa e ao exercício do seu trabalho é um ataque a todos nós”, destaca a nota.

A Exigência de Mudanças

A Associação fez um apelo às autoridades guineenses para que tomem medidas que impeçam a repetição de atos de censura e limitação da liberdade de expressão no país. A situação atual não só afeta a jornalista diretamente, mas também cria um ambiente hostil para a prática do jornalismo em geral, que é essencial para a democracia e a transparência.

Resposta do Presidente e Repercussões

Durante a posse de novos membros do Governo, Umaro Sissoco Embaló declarou que não havia dado ordens para impedir a cobertura da jornalista, mas reiterou que ela estava proibida de “pisar o palácio enquanto for Presidente da República”. Essa afirmação gera mais questionamentos sobre a relação entre o governo e a imprensa, especialmente em um contexto onde a liberdade de expressão está sob constante ameaça.

O SINJOTECS (Sindicato Nacional dos Jornalistas e Técnicos de Comunicação Social) também condenou a atitude do presidente, acusando-o de “desrespeito ao papel dos jornalistas”. Em uma série de episódios, a tensão entre o governo e a imprensa se intensificou, levando o sindicato a apelar, em julho, para o boicote de eventos relacionados ao presidente. Embora o chamado não tenha sido completamente seguido, a insatisfação no meio jornalístico é palpável.

O Boicote e a Resposta do Presidente

Em resposta a essa movimentação, o Presidente Sissoco Embaló insinuou que ele próprio havia boicotado jornalistas e seu sindicato, alegando que a direção de Correia Baldé estava “ilegal” devido à caducidade de seu mandato. Essa situação traz à tona as lutas internas dentro da profissão e as complexidades que envolvem a liberdade de imprensa em uma democracia em desenvolvimento.

Conclusão

A recente violação da liberdade de expressão na Guiné-Bissau, destacada pela Associação de Mulheres Jornalistas, evidencia a urgência de se garantir um ambiente seguro para o exercício do jornalismo. A proteção dos direitos dos jornalistas e o respeito pela liberdade de imprensa são pilares essenciais para qualquer sociedade democrática. É imperativo que ações concretas sejam tomadas para que situações de censura e repressão não voltem a se repetir, fortalecendo a voz da liberdade e da justiça em Guiné-Bissau.

EUA Elogiam Guiné-Bissau por Apoio à Iniciativa de Segurança contra Armas de Destruição Maciça

 Os Estados Unidos da América (EUA) expressaram apreço pelo apoio da Guiné-Bissau à Iniciativa de Segurança contra a Proliferação de Armas de Destruição Maciça (PSI). Em comunicado à imprensa, o Departamento de Estado norte-americano destacou a participação ativa da Guiné-Bissau, que se manifestou ao transmitir seu respaldo a Marrocos na sequência do 'PSI African Political Meeting and Outreach Event', realizado pelo país norte-africano e pelos EUA no início do ano em Marraquexe.

"Os Estados Unidos saúdam o apoio e a participação da Guiné-Bissau na Iniciativa e esperam trabalhar com o Governo da Guiné-Bissau para promover as metas de contra-proliferação do PSI e a sua Declaração de Princípios de Interdição."

Com este suporte, a Guiné-Bissau torna-se o 114º Estado a se juntar à PSI, refletindo uma crescente conscientização e compromisso global com a segurança em relação às armas de destruição maciça. Este movimento também ressalta a importância da cooperação internacional para enfrentar ameaças de proliferação.

A Importância do PSI e da Participação da Guiné-Bissau

O PSI foi lançado em Cracóvia, na Polônia, em 2003, e recentemente comemorou seu 20º aniversário em maio de 2023. A iniciativa visa impedir e interromper o transporte ilícito de armas de destruição maciça, sistemas de entrega e materiais relacionados. Os compromissos adquiridos pelos Estados que aderem ao PSI inclui:

• Apoio público à Declaração de Princípios de Interdição do PSI.

• Assumir compromissos políticos voluntários para a negação e interrupção de remessas de materiais perigosos.

• Estabelecer procedimentos simplificados para a troca rápida de informações entre nações.

• Fortalecer leis e estruturas nacionais e internacionais pertinentes.

Esses compromissos são essenciais, especialmente em um mundo onde ameaças à segurança global são comuns, e a proliferação de armas de destruição maciça continua a ser uma preocupação urgente.

O Que Este Apoio Significa para a Guiné-Bissau e a Região

A adesão da Guiné-Bissau à PSI é significativa não apenas para o país, mas também para a região africana. Com a Guiné-Bissau se tornando o oitavo país a apoiar a iniciativa durante ou após o evento de Marraquexe, o número total de países africanos apoiadores sobe para 14. Este aumento demonstra um fortalecimento da cooperação regional em matéria de segurança.

A participação ativa da Guiné-Bissau também oferece a oportunidade de:

• Capacitar as forças de segurança nacionais para lidar com questões de segurança relacionadas a armas.

• Aumentar a participação do país em diálogos internacionais sobre desarmamento e controle de armas.

• Fortalecer relações diplomáticas com outros países que compartilham preocupações sobre a proliferação, promovendo um ambiente de segurança mais estável.

Essa colaboração é fundamental para criar um continente africano mais seguro e democrático.

Futuras Expectativas e Colaboração

Os EUA expressaram a expectativa de trabalhar em estreita colaboração com o Governo da Guiné-Bissau para promover os objetivos de contra-proliferação do PSI. O fortalecimento destas relações poderá resultar em:

• Programas de capacitação para os órgãos de segurança e defesa da Guiné-Bissau.

• Intercâmbios de informações e experiências com outros Estados membros do PSI.

• Oportunidades para Guiné-Bissau se engajar em iniciativas globais de segurança e desarmamento.

A colaboração entre nações é um passo vital em um mundo onde os desafios de segurança são cada vez mais complexos e interconectados. A Guiné-Bissau, ao se posicionar deste modo, demonstra um compromisso proativo com a paz e a segurança internacional.

"Os Estados que apoiam o PSI não apenas reforçam seu próprio compromisso com a segurança, mas também contribuem para um esforço global necessário."

Secretário de Estado da Ordem Pública, José Carlos Macedo, Assegura Tratamento Igual para Líderes Políticos em Regresso ao País

 

O COMUNICADO DE JOSÉ CARLOS MACEDO

José Carlos Mac, o Secretário de Estado da Ordem Pública, fez uma importante declaração na última segunda-feira durante uma conferência de imprensa que ocorreu na sede do Madem G-15 em Bissau. A presença de líderes políticos no país e o tratamento que receberão ao regresso foram temas centrais do seu discurso.

A RECEPÇÃO DO LÍDER DE APU-PDGB

No centro da discussão estava o líder da APU-PDGB, que atualmente se encontra no estrangeiro e que está previsto retornar em breve. Macedo garantiu que a recepção que este líder receberá será igual à de figuras políticas como Braima Camará e Domingos Simões Pereira.

"A igualdade de tratamento é um princípio fundamental para a nossa sociedade," afirmou Macedo, sublinhando a necessidade de garantir que todos os líderes políticos sejam tratados com respeito, independentemente das suas posições ou circunstâncias pessoais.

A VISÃO DE JOSÉ CARLOS MACEDO SOBRE NUNO GOMES NABIAN

Em uma análise mais profunda, Macedo não hesitou em expressar sua opinião sobre Nuno Gomes Nabian, afirmando que ele "é zero na Guiné-Bissau." Esta declaração, embora forte, reflete a convicção de Macedo sobre a relevância e a importância dos aspectos políticos no contexto do país. Para ele, o impacto das decisões políticas é crucial para o futuro da Guiné-Bissau.

RESPONDA A BRAIMA CAMARÁ

Durante a mesma conferência, houve referência a uma declaração anterior de Braima Camará. José Carlos Macedo reafirmou que, assim que o tribunal validar as suas anotações, a sede do partido será entregue a outra ala de uma forma pacífica. Este ponto toca em questões de transição de poder e na importância da legalidade no processo político.

• O compromisso de Macedo com a transparência e a legalidade demonstra uma abordagem responsável em relação às políticas do país.

PREPARAÇÃO PARA O TRIBUNAL

José Carlos Macedo expressou ainda o seu pronto comprometimento para comparecer perante o tribunal caso venha a ser notificado sobre suas declarações referentes ao processo de M’Batonha. Tal declaração não apenas ilustra sua disposição para enfrentar as consequências de suas palavras, mas também reforça a ideia de que todos, incluindo os políticos, devem prestar contas de suas ações e afirmações.

"Estou sempre pronto para responder por minhas declarações, pois a verdade deve prevalecer," ressaltou Macedo.

CONCLUSÃO

A mensagem de José Carlos Macedo durante a conferência de imprensa não apenas abordou questões de tratamento igualitário entre os líderes políticos, mas também destacou a vitalidade da transparência e da responsabilidade na política guineense. A forma como os líderes são tratados ao retornar ao país pode servir como indicador do estado da democracia e da coexistência pacífica em Guiné-Bissau. Essa é uma fase crucial para a política nacional e as palavras de Macedo ressoam como um chamado à ação para garantir que todos sejam tratados com dignidade e respeito.

Guiné-Bissau Exportará 50 Mil Toneladas de Castanha de Caju para a China Anualmente

 

Guiné-Bissau vai abastecer mercado chinês com cerca de 50 mil toneladas de castanha de caju

A Guiné-Bissau promete exportar anualmente cerca de 50 mil toneladas de castanha de caju para o mercado chinês da província de Huan. Esta garantia foi dada nesta sexta-feira em Bissau, após a assinatura do acordo-quadro de cooperação estratégica nas áreas da castanha de caju entre a Câmara do Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços (CCIAS) da Guiné-Bissau e um grupo de empresários chineses.

A assinatura do acordo

Levando a dianteira desta importante iniciativa, o presidente da CCIAS, Mamasamba Embaló, destacou a relevância do acordo não apenas para a Guiné-Bissau, mas também para o desenvolvimento das relações comerciais entre os dois países. Este acordo marca um marco significativo no comércio bilateral e é um passo promissor para a diversificação econômica da Guiné-Bissau.

Potencial de aumento das exportações

Mamasamba Embaló confirmou que este acordo está na sua fase inicial, e a quantidade do produto poderá ser aumentada. Ele ressaltou: “Vamos começar com 50 mil toneladas nesta primeira fase e, se tudo correr bem, podemos aumentar a exportação.” Este plano inicial reflete a confiança nas capacidades produtivas do país e nas oportunidades que este mercado representa. A possibilidade de aumentar as exportações é não só otimista, mas vital, considerando o potencial de crescendo da demanda chinesa por castanha de caju.

Transformação local da castanha

Além de exportar a castanha de caju, o presidente da CCIAS também promete iniciar a transformação local do produto, como forma de agregar mais valor ao produto nacional. “Já foram assinados vários acordos nesse âmbito, no sentido de abastecer estas empresas que hoje rubricaram o acordo”, afirmou Embaló. Esta estratégia não apenas irá ajudar a Guiné-Bissau a manter mais receitas dentro do país, mas também a melhorar a qualidade dos produtos oferecidos ao mercado internacional. A transformação local dos produtos derivados da castanha de caju poderá criar oportunidades de emprego e incentivar o desenvolvimento de competências técnicas no país.

Expectativas da parceria com empresários chineses

O grupo de empresários chineses que está envolvido neste acordo manifestou seu interesse em iniciar a transformação de produtos nacionais derivados da castanha de caju a partir do próximo ano. Esta colaboração poderá resultar em um intercâmbio de conhecimentos e tecnologias, que beneficiariam não apenas os empresários, mas também os agricultores locais. Tal parceria tem o potencial de transformar a cadeia produtiva da castanha de caju na Guiné-Bissau, levando a um aumento da produtividade e da qualidade do produto.

“Acreditamos que esta parceria vai trazer benefícios mútuos e impulsionar a economia da Guiné-Bissau”, afirmou um dos empresários chineses presente na cerimônia de assinatura.

Conclusão

A exportação de castanha de caju da Guiné-Bissau para a China representa uma jogada significativa para a economia do país, especialmente no fortalecimento das relações comerciais e na promoção do desenvolvimento sustentável. Resta observar como as partes envolvidas implementarão este acordo, mas as expectativas são promissoras. Esta é uma oportunidade para que a Guiné-Bissau se consolide como um fornecedor estratégico de produtos agrícolas no mercado global.

A seguir, é crucial que tanto a CCIAS quanto o governo de Guiné-Bissau continuem a trabalhar em cooperação com os empresários, garantindo que todos os aspectos do acordo sejam cumpridos e que a indústria local da castanha de caju prospere nos próximos anos.

Líderes Partidários Acusam Presidente da República de Interferir na Política para Dividir e Reinar

 O Secretário-geral do Partido da Renovação Social (PRS), Carlitos Barai, acusou publicamente o presidente da República da Guiné-Bissau de exercer uma interferência significativa nos partidos políticos do país. Durante uma declaração à imprensa, Barai afirmou que a intenção do presidente é dividir e fragilizar as instituições partidárias para consolidar seu próprio poder.

“Há uma forte interferência do presidente da república nos partidos políticos. Ele quer dividir os partidos políticos, fragiliza-los para poder melhor reinar, mas isso não vai acontecer,” declarou Barai após um encontro entre a direção do PRS e o Movimento para Alternância Democrática (Madem-G15).

Esse encontro, ocorrido na sede nacional do Madem-G15, foi focado na necessidade de fortalecer as relações entre as duas formações políticas, especialmente após a dissolução do Madem-G15 em dezembro do ano passado. A crítica de Barai se alinha a uma crescente preocupação sobre a saúde da democracia no país e o papel que o atual líder exerce nesse contexto.

A Persistência da Democracia

Barai enfatizou a importância de a democracia prevalecer na Guiné-Bissau, independentemente das ações do presidente. O líder do PRS reafirmou a determinação da sua formação política em apoiar o Madem-G15 e encorajou seus membros a estarem preparados para enfrentar os desafios que se apresentam.

“A democracia tem que prevalecer na Guiné-Bissau, quer ou não o Presidente da República. Nós estamos determinados e viemos solidarizar-nos com o Madem-G15 para que estejam firmes e preparados para enfrentar a luta,” acrescentou Barai.

Esta afirmação reflete uma resistência crescente entre os partidos diante do que consideram uma ameaça à sua autonomia. O apoio mútuo entre o PRS e o Madem-G15 pode ser visto como uma tentativa de reverter o que muitos percebem como uma manipulação da política partidária pelo executivo.

Acusações de Intromissão Direta

Além de Barai, o porta-voz do Madem-G15, Abdu Mané, levantou sérias acusações contra o presidente Sissoco Embaló. Segundo Mané, a intromissão do presidente se manifesta na criação de "falsos presidentes" nas forças políticas com assento parlamentar, uma estratégia que visa dividir internamente os partidos.

“Sissoco Embaló tem estado a intrometer-se diretamente na vida política dos partidos. Neste momento, o que está a fazer é dividir para melhor reinar, criar falsos presidentes de outras forças políticas,” afirmou Mané com uma clara indignação.

Essas ações, segundo Mané, configuram uma ameaça à integridade dos partidos e do próprio sistema democrático. Ele expressou que o comportamento do presidente é passível de ser investigado pelo Ministério Público, destacando a necessidade de uma resposta institucional frente a tais intervenções.

Crise Interna nas Forças Políticas

Atualmente, tanto o Madem-G15 quanto o PRS enfrentam uma profunda crise interna, marcada por desavenças e disputas pela liderança. As duas formações são as segunda e terceira maiores no parlamento guineense, e a divisão interna pode erodir suas capacidades de agir de forma coesa e eficaz.

A situação é ainda mais complicada pela realidade de que cada partido conta com lideranças divergentes que, em muitos casos, não reconhecem a autoridade mútua. Esse cenário de fragmentação não apenas prejudica a governança, mas também coloca em risco a estabilidade política do país.

"Estamos vendo a necessidade urgente de uma união sólida entre os partidos, senão, corremos o risco de nos tornarmos irrelevantes em um cenário onde a opressão se torna cada vez mais comum," disse um membro anônimo de um partido que preferiu não se identificar.

As acusações de interferência e fragmentação política na Guiné-Bissau ressaltam os desafios enfrentados por um sistema democrático em crise. À medida que os líderes partidários se organizam em resposta a essas ameaças, permanece a pergunta: até onde estão dispostos a ir para proteger a integridade de suas instituições e da democracia? A necessidade de uma ação coletiva e firme é mais relevante do que nunca. A história da Guiné-Bissau continua a se desenrolar, e suas decisões atuais moldarão o futuro do país.

Sonda "Juice" Realiza Manobra Espacial Complexa e Conquista Impulso da Terra e da Lua rumo a Júpiter!

 

Pela primeira vez, uma sonda espacial voou ao redor da Lua e da Terra rápida sucessão

Recentemente, a Agência Espacial Europeia (ESA) anunciou um feito significativo no campo da exploração espacial. A sonda "Juice" (Jupiter Icy Moons Explorer) se tornou a primeira sonda a realizar um sobrevôo ao redor da Lua e da Terra em sequência rápida. Essa manobra, complexa em sua execução, proporcionou um impulso vital para a missão da sonda rumo a Ganimedes, uma das luas de Júpiter. O chefe do centro de controle em Darmstadt, Simon Plum, revelou que a manobra correu melhor do que o previsto, resultando em uma economia impressionante de até 150 quilogramas de combustível. Essa eficiência abre novas possibilidades para a missão, permitindo que a sonda voe mais cerca de Ganimedes ou até mesmo estenda o tempo de sua missão no espaço.

O objetivo do sobrevôo e a estratégia utilizada

A ESA estipulou que a principal meta do sobrevôo era ajustar a trajetória da sonda usando a gravidade tanto da Lua quanto da Terra. Este tipo de manobra, conhecido como assistência gravitacional, é uma técnica bem estabelecida em missões espaciais, mas a execução em uma sequência tão rápida representa um marco histórico.

Antes de se aproximar da Terra, a sonda passou pelo satélite terrestre a uma altitude de aproximadamente 750 quilômetros. Essa proximidade não foi apenas uma questão de ajuste orbital, mas também uma oportunidade científica significativa.

A proximidade com a Terra oferece oportunidades

Um dos aspectos mais interessantes do sobrevôo foi a capacidade de estudar em detalhes o comportamento dos instrumentos da Juice. De acordo com Claire Vallat, cientista de operações da ESA, “o momento e a localização deste sobrevôo duplo nos permitem estudar em profundidade o comportamento dos instrumentos Juice”. Este tipo de análise é crucial para garantir a eficiência e a eficácia da sonda em suas futuras investigações nas luas de Júpiter.

O desafio e a complexidade da manobra

A ESA descreveu a operação de "Juice" como um grande desafio que nenhuma outra missão espacial havia enfrentado antes. A complexidade da manobra exigiu um planejamento meticuloso, pois a precisão era fundamental. Um pequeno erro poderia desviar a sonda de seu curso planejado, resultando no fracasso da missão. Os especialistas estavam cientes dos riscos, porém, o sucesso da manobra foi motivo de grande alívio e satisfação na comunidade científica.

Vista das luas de Júpiter e o futuro da missão

A Juice está programada para examinar as luas de Júpiter, como Europa, Calisto e Ganimedes, começando em 2031. As pesquisas indicam a presença de água sob camadas de gelo que podem ultrapassar um quilômetro de espessura, o que levanta a possibilidade de condições favoráveis à vida. O conhecimento que a sonda irá reunir até 2035 pode transformar nossa compreensão sobre a geologia e a potencial habitabilidade desses mundos gelados.

"Através de pesquisas como essa, podemos responder perguntas fundamentais sobre a formação de planetas e as condições que podem sustentar a vida."

A missão da Juice não é apenas uma nova fase na exploração espacial, mas também um exemplo do que a cooperação internacional e a inovação tecnológica podem alcançar. Cada passo dado pela sonda nos aproxima de responder um dos maiores mistérios do universo: a vida fora da Terra.

Por que o iPhone 16 pode ser lançado mais cedo – e o que a campanha eleitoral dos EUA tem a ver com isso

 

A revelação do novo iPhone 16

A expectativa em torno do lançamento do iPhone 16 está crescendo, e com ela a especulação sobre a data exata da apresentação do novo modelo da Apple. Historicamente, a gigante da tecnologia realiza seus eventos de lançamento em setembro, mais especificamente na segunda semana do mês. Este ano, no entanto, a situação se complicou devido a desenvolvimentos na campanha eleitoral dos Estados Unidos, o que pode influenciar o cronograma tradicional da Apple.

Para entender as possíveis implicações dessa nova dinâmica, é importante lembrar que a Apple preferencialmente escolhe datas que garantam a maior atenção da mídia para o seu evento. Ao longo dos anos, isso tem sido um fator crucial para o sucesso da divulgação de seus produtos, especialmente do iPhone, que é um dos principais motores de vendas da empresa.

Evento do iPhone 16: Debate presidencial nos EUA pode interferir nos planos

Nos últimos anos, a Apple optou por realizar seus eventos de lançamento frequentemente nas terças ou quartas-feiras da segunda semana de setembro. Para 2023, as datas que estavam aparentemente disponíveis seriam 10 ou 11 de setembro. Entretanto, por uma questão de respeito, a Apple historicamente evita realizar eventos no dia 11 de setembro, em memória dos atentados de 2001.

Assim, a única data disponível se tornaria o dia 10 de setembro. Contudo, essa data já foi reservada para um debate presidencial entre Kamala Harris e Donald Trump, o que poderia eclipsar qualquer cobertura midiática do lançamento do iPhone 16. Diante de um evento que atrai tanta atenção, seria imprudente para a Apple manter sua data originalmente programada. Filipe Espósito, do 9to5 Mac, acredita que isso pode levar a empresa a antecipar o evento para uma semana antes, possivelmente para o dia 3 ou 4 de setembro.

Especialista da Apple: iOS 18 já está pronto, o evento pode ser antecipado

Outro fator que pode contribuir para essa possível antecipação é o status do novo sistema operacional da Apple, o iOS 18. O rumor é que o desenvolvimento dessa nova versão já foi concluído, o que significa que a Apple pode estar pronta para lançar o iPhone 16 antes do esperado.

Tradicionalmente, a Apple envia convites para a imprensa 14 dias antes do evento. Caso o lançamento seja mesmo antecipado para a primeira semana de setembro, os convites deveriam começar a ser enviados muito em breve, criando uma nova onda de expectativa entre os fãs e especialistas em tecnologia. As datas que estão em discussão como possíveis alternativas são a terça-feira, 3 de setembro, e a quarta-feira, 4 de setembro. É importante notar que a segunda-feira não é comum para lançamentos da Apple, e 2 de setembro, sendo feriado do Dia do Trabalho nos EUA, estaria fora de cogitação.

Conclusão

A conexão entre a campanha eleitoral dos Estados Unidos e o lançamento do iPhone 16 ilustra como fatores externos podem influenciar até mesmo as grandes marcas de tecnologia. À medida que a data de lançamento se aproxima, fica claro que a Apple busca maximizar a atenção da mídia para seu novo smartphone. Seria surpreendente se a empresa mantivesse a data original, considerando o panorama atual. Portanto, todos os olhares estão voltados para as próximas semanas, quando as confirmações oficiais devem surgir, agitando o mercado e os fãs da marca. Fique atento, pois as notícias sobre o iPhone 16 estão prestes a chegar!

PJ Lança Novo Serviço na Guarda Nacional para Reforçar Combate ao Crime Organizado

 

PJ lANÇA NOVO SERVIÇO NA GUARDA NACIONAL

Na última quarta-feira, a Polícia Judiciária (PJ) inaugurou um novo serviço nas instalações da Guarda Nacional em Bissau. O evento foi marcado pela presença de autoridades e representantes de diversas instituições ligadas à segurança pública. O Diretor Nacional da PJ, Domingos Correia, enfatizou que a luta contra o crime organizado requer uma mudança de estratégia, focando principalmente na partilha massiva de inteligência criminal. Essa nova abordagem visa uma atuação mais efetiva no combate à criminalidade que afeta a região.

A Importância da Partilha de Inteligência Criminal

Durante a inauguração, Correia destacou a importância da partilha de informações e dados para o fortalecimento das estratégias de combate ao crime. O novo serviço vai operar através do canal da Interpol, permitindo que informações sejam trocadas não apenas no âmbito nacional, mas também internacionalmente. Isso é crucial, uma vez que o crime organizado muitas vezes transcende fronteiras, exigindo um esforço conjunto entre as polícias de diferentes países.

• A troca de informações pode incluir dados sobre atividades suspeitas, perfis criminais e padrões de comportamento de organizações criminosas.

Reações das Autoridades

O Comandante da Guarda Nacional, Orlando Pugna, elogiou a iniciativa, considerando-a essencial para o combate à criminalidade em Bissau. "Essa nova ferramenta vai nos proporcionar um suporte valioso nas nossas investigações, permitindo uma resposta mais rápida e coordenada a incidentes criminosos", afirmou Pugna. A colaboração entre as instituições policiais é um passo fundamental para criar uma rede de segurança mais robusta e eficaz.

Khady Florence Correia, que representou o Secretário de Estado da Ordem Pública no evento, acrescentou que o serviço permitirá o cruzamento de dados entre as diferentes corporações policiais do país. "Com essa nova estrutura, estamos não apenas melhorando a nossa capacidade de resposta a crimes, mas também criando uma cultura de colaboração entre diferentes entidades policiais", destacou Kyahdy.

Sistema Integrado de Informação Criminal

O Sistema Integrado de Informação Criminal, que está em operação desde a criação da Lei de Organização de Investigação Criminal, nº 8/2011, foi um precursor do novo serviço. Ele estabeleceu um sistema de informações que integra todos os órgãos da Polícia Criminal (OPC) e é visto como um marco na modernização das práticas policiais em Bissau. Atualmente, há um esforço contínuo para que as polícias da CEDEAO compartilhem mais informações no espaço regional, o que é vital para o combate ao crime transnacional e ao terrorismo.

• A coordenação entre as forças de segurança da CEDEAO pode potencializar as ações contra grupos criminosos que operam em vários países.

Considerações Finais

A inauguração deste novo serviço representa um avanço significativo na luta contra o crime organizado em Guiné-Bissau. O compartilhamento de inteligência criminal não é apenas uma necessidade, mas uma prioridade para garantir a segurança da população. O comprometimento das autoridades locais e internacionais é essencial para o sucesso desta iniciativa, que promete transformar a forma como os crimes são investigados e combatidos no país.

"A cooperação é a chave para a eficácia na luta contra o crime organizado", ressalta Domingos Correia.

Essa nova fase deverá ser acompanhada de perto, pois os resultados dessas ações poderão estabelecer um novo patamar na segurança pública em Guiné-Bissau e na região da CEDEAO como um todo.

Analista Prevê que Remodelação Governamental Não Alterará Dinâmica de Governo

 

A Análise de Rui Semedo

O analista e comentador permanente da Rádio Sol Mansi, Rui Jorge Semedo, examinou a recente remodelação governamental anunciada pelo presidente Umaro Sissoco Embaló. Em sua visão, as mudanças no governo liderado por Rui Duarte Barros reforçam, na verdade, as bases de apoio à reeleição do presidente. Semedo fez suas declarações em uma entrevista realizada na quarta-feira, 21 de agosto de 2021, onde analisou as implicações dessa decisão.

A Estrutura de um Governo de Transição

Semedo mencionou que, em condições normais e de estabilidade, um governo de transição tem uma duração breve e surge apenas em situações excepcionais. Ele argumentou que essa remodelação poderia ser vista como desnecessária, uma vez que a estabilidade governamental não foi comprometida. “Portanto, essa remodelação não devia existir”, afirmou ele, questionando a lógica por trás dessa mudança.

Novas Figuras e Dinâmicas Internas

O presidente anunciou a inclusão de novas figuras políticas no governo, com destaque para os membros do PRS e do MADEM-G15. Essas adições refletem um ambiente de divisão interna, onde facções contestam as lideranças desses partidos. Semedo analisou como essa inclusão pode ser percebida:

• A entrada de Dionísio Cabi, membro do grupo dos inconformados do PRS.

• O fortalecimento da ala dos inconformados do MADEM-G15.

Essas movimentações, segundo o analista, têm como objetivo criar condições favoráveis para influenciar as próximas dinâmicas políticas do país.

A Influência nas Próximas Eleições

A remodelação não apenas altera o panorama interno do governo, mas também tem implicações diretas nas futuras eleições legislativas e presidenciais. Semedo acredita que as novas nomeações são uma estratégia para aumentar a capacidade de influência em tais momentos cruciais. Ele trouxe à tona a questão do afastamento de Nicolau dos Santos e como isso abriu espaço para a entrada de novas figuras que buscam reforçar suas vozes dentro do governo.

“Houve afastamento do Nicolau dos Santos e a entrada do Dionísio Cabi, membro de um grupo que busca mudanças dentro do PRS. Isso permite que a nova composição impacte as futuras dinâmicas políticas”, alertou Semedo.

O Objetivo da Remodelação

Rui Jorge Semedo frisa que a recente remodelação governamental tem um objetivo distinto do tradicional. Enquanto as remodelações costumam ser vistas como uma forma de trazer renovação e inovação ao governo, ele sugere que, neste caso, a intenção é muito mais voltada para a manutenção e reforço do apoio à reeleição de Umaro Sissoco Embaló. Essa estratégia pode criar uma rede de alianças que favorece ainda mais o atual presidente, talvez em detrimento do fortalecimento da democracia e de um governo equilibrado.

Na apreciação geral, Rui Jorge Semedo observa que, apesar das mudanças, a dinâmica governativa no país permanecerá inalterada, com as mesmas fissuras internas e desafios à frente.

Considerações Finais

As opiniões de Rui Jorge Semedo apresentam uma perspectiva crítica em relação à recente remodelação no governo. Através de sua análise, ele nos convoca a refletir sobre o que realmente está em jogo nas estruturas de poder do país e a importância de um governo que escute e atenda a todas as suas facções, em vez de buscar reforçar um apoio muitas vezes superficial e estratégico. É um convite à vigilância cívica e à participação ativa na política, essencial para a promoção da democracia e do bem comum.

Braima Camará e Juventude do MADEM Clamam por Independência do Supremo Tribunal de Justiça

 

O Desafio Lançado

A Juventude do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM G-15) liderada por Braima Camará, manifestou sua preocupação com a situação atual do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) do. Em uma conferência de imprensa realizada em Bissau, o porta-voz da juventude, Elton Miranda, desafiou a instituição a resgatar sua dignidade e a agir de forma independente, à luz dos recentes acontecimentos políticos. O evento serviu como um espaço para posicionar-se frente às duas reuniões magnas recentes do MADEM G-15, que incluíram um Congresso Extraordinário e um Conselho Nacional.

O Papel da Justiça na Democacia

Elton Miranda expressou sua esperança de que o STJ tenha a capacidade e a vontade de restaurar a confiança que se perdeu nos últimos tempos. Ele destacou que, em democracias ao redor do mundo, frequentemente existe uma tentativa de corromper a justiça por políticos que não agem de forma ética. Contudo, ele reafirmou a importância de uma justiça forte e independente para o fortalecimento da democracia.

“Vamos fazer a fé que a nossa justiça vai aproveitar esta oportunidade de recuperar a confiança perdida nos últimos tempos”, disse Miranda.

Críticas aos Recentes Acontecimentos Internos

O primeiro Congresso Extraordinário realizado por uma das alas do MADEM G-15 não foi bem recebido por todos. Miranda, representando a juventude leal à liderança de Braima Camará, criticou abertamente a falta de respeito às normas estatutárias do partido durante o evento.

Uma Farsa em Debate

Ele classificou o congresso como “uma farsa” e enfatizou que não respeitou minimamente as diretrizes que regem o partido. Essa falta de conformidade com os estatutos não é apenas um desvio administrativo, mas também um sinal preocupante de possíveis divisões dentro do partido que podem comprometer sua unidade e eficácia.

Apelo à Unidade

Durante a conferência, o coordenador nacional da juventude fez um apelo a todos os jovens do MADEM G-15 para que unam seus esforços. Ele enfatizou a importância de solidificar a democracia dentro da formação política e de não permitir que interesses pessoais ou divisões internas prevaleçam sobre o bem comum.

Questionando o Papel do Ministério do Interior

Outra questão levantada pelo coordenador foi sobre o papel do Ministério do Interior em relação a estas dinâmicas políticas. Ele questionou se o ministério se tornaria um “batalhão anti-golpe,” refletindo sobre suas responsabilidades em manter a lei e a ordem, especialmente em tempos de incertezas políticas.

Conclusão

O apelo de Braima Camará e da Juventude do MADEM é claro: é necessário que o Supremo Tribunal de Justiça reafirme sua independência e dignidade, e que o partido se una em torno de seus princípios fundamentais. A democracia verdadeira exige vigilância e comprometimento. O futuro político do país depende do fortalecimento das instituições e do comprometimento de todos os envolvidos.

"A defesa da democracia é uma responsabilidade coletiva que devemos abraçar com coragem e determinação."

Ativista Queba Sané Desaparecido há Três Dias; Família e Liga dos Direitos Humanos Denunciam Tortura e Abuso de Poder

 Bissau, 15 de agosto de 2024 — A família de Queba Sané, ativista político conhecido por suas posições críticas, não tem notícias de seu paradeiro há três dias. Informações iniciais indicam que Sané estaria detido na segunda esquadra de Bissau, mas os familiares ainda não conseguiram estabelecer contato ou obter informações precisas sobre seu estado de saúde.

“Estamos vindo aqui todos os dias, mas não nos permitem vê-lo ou entrar em contato com ele. Não sabemos como ele está, e ninguém nos dá informações corretas”, declarou um membro da família, evidenciando a angústia crescente.

A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) informou que, segundo as informações a que teve acesso, Queba Sané foi submetido a sessões de tortura e seu estado de saúde é considerado crítico, necessitando de assistência médica imediata. A organização destacou que, além de Sané, outros militantes do MADEM-G15, detidos em 13 de agosto de 2024, estão sendo mantidos em celas do Ministério do Interior em condições precárias, sem acesso a advogados, cuidados médicos ou visitas de familiares e amigos.

Diante do que consideram um flagrante abuso de poder por parte do Ministério do Interior, a LGDH exigiu, em nota, a libertação imediata e incondicional de Queba Sané e dos demais militantes detidos. A organização também responsabilizou o Ministério pela vida e integridade física dos detidos.

A situação tem gerado forte comoção e preocupação entre ativistas de direitos humanos e a comunidade internacional, que acompanha de perto os desdobramentos deste caso.

ONU Alerta sobre Crise Humanitária e Fome Catastrófica no Sudão

 

Situação Alarmante no Sudão

A diretora de Operações e Advocacia do Escritório da ONU de Assistência Humanitária, Edem Wosornu, apresentou um quadro devastador da situação no Sudão ao Conselho de Segurança. Ela descreveu o cenário como uma "catástrofe absoluta", alertando para a gravidade da crise humanitária que assola o país.

Fome Generalizada

• 26 milhões de pessoas enfrentam fome aguda

• Equivalente a três vezes a população de Nova Iorque

• Famílias desesperadas e crianças desnutridas

A magnitude da crise alimentar no Sudão é chocante. Imagino o desespero das famílias que não conseguem alimentar seus filhos. É difícil não se emocionar ao pensar nas crianças que sofrem com a desnutrição, um problema que poderia ser evitado com ações mais efetivas da comunidade internacional.

Capital em Ruínas

Edem Wosornu relatou que Cartum, a capital do Sudão, está em ruínas. Esta declaração evidencia a extensão do conflito e seus impactos na infraestrutura do país. Além disso, uma geração inteira de crianças está sem acesso à educação pelo segundo ano consecutivo.

"Uma geração inteira de crianças está sem acesso à educação pelo segundo ano consecutivo." - Edem Wosornu

Como educador, fico profundamente preocupado com as consequências a longo prazo dessa interrupção na educação. As crianças sudanesas estão perdendo oportunidades cruciais de aprendizagem e desenvolvimento, o que pode afetar seu futuro e o do país como um todo.

Deslocamento em Massa

• Mais de 10 milhões de pessoas forçadas a abandonar suas casas

• 726 mil pessoas deslocadas no estado de Sennar desde 25 de junho

• Violência, fome e privação como principais causas

O deslocamento em massa é um dos aspectos mais alarmantes desta crise. Já presenciei situações de refugiados em outros contextos, e posso imaginar o trauma e as dificuldades enfrentadas por essas pessoas ao serem forçadas a deixar tudo para trás.

Falha da Comunidade Internacional

Edem Wosornu expressou que este anúncio deveria deixar todos "chocados". Ela afirmou que quando a fome acontece, "significa que já é tarde demais, que não fizeram o suficiente".

A diplomata acrescentou que a comunidade internacional "falhou" e que esta é uma "crise inteiramente provocada pelos humanos, uma mancha vergonhosa na nossa consciência coletiva".

Concordo plenamente com essas declarações. É frustrante ver como, apesar de todos os avanços tecnológicos e recursos disponíveis globalmente, ainda permitimos que crises humanitárias dessa magnitude ocorram.

Alerta do Programa Mundial de Alimentos

O diretor executivo assistente do Programa Mundial de Alimentos (PMA) também se pronunciou ao Conselho de Segurança, reiterando os alertas sobre um "colapso" generalizado no setor de alimentos em todo o país.

Violações do Direito Humanitário Internacional

• Nenhuma das partes no conflito está cumprindo obrigações e compromissos

• O espaço humanitário está encolhendo constantemente

Esta situação é particularmente preocupante. Como alguém que já trabalhou em projetos de ajuda humanitária, sei o quão crucial é o respeito ao direito humanitário internacional para que a assistência possa chegar a quem mais precisa.

Considerações Finais

A crise no Sudão é um lembrete doloroso das consequências devastadoras dos conflitos e da inação internacional. É fundamental que a comunidade global se mobilize para oferecer ajuda imediata e buscar soluções duradouras para esta crise humanitária.

Esclarecimento do Gabinete da ANP sobre Arquivamento de Processo contra Domingos Simões Pereira

 

Arquivamento do Processo nº 2/2018

O Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) da Guiné-Bissau emitiu um comunicado esclarecedor sobre o Processo nº 2/2018, recentemente mencionado em um edital do Procurador Geral da República. O comunicado afirma categoricamente que o referido processo foi arquivado e não existe nenhuma acusação ativa contra Domingos Simões Pereira.

Detalhes do Processo Arquivado

O processo em questão, que data de 2015, tratava do chamado "contrato de resgate". Após uma investigação minuciosa, o caso foi encerrado seguindo a absolvição do então Ministro das Finanças, Geraldo Martins.

"O tribunal concluiu que não havia evidências suficientes para sustentar as acusações de Administração Danosa e Violação das Normas de Execução Orçamental."

É importante ressaltar que, durante todo o processo de investigação, Domingos Simões Pereira foi considerado apenas como testemunha, não como suspeito. Este fato sublinha a ausência de qualquer envolvimento direto de Pereira nas alegações investigadas.

Questionamentos sobre a Tentativa de Reabertura do Processo

Preocupações sobre Motivações Políticas

O comunicado do Gabinete do Presidente da ANP levanta sérias preocupações sobre a atual tentativa de reabrir o processo e convocar Domingos Simões Pereira. Esta movimentação, ocorrendo quase uma década após o arquivamento original, suscita questionamentos sobre possíveis motivações políticas por trás dessa ação.

Violação de Princípios Legais

A nota enfatiza que esta tentativa de reabertura parece desconsiderar princípios jurídicos fundamentais:

• O princípio da decisão judicial transitada em julgado

• O respeito à justiça finalizada

• Os direitos fundamentais do deputado Domingos Simões Pereira

Estas ações, segundo o comunicado, não apenas desafiam o sistema judicial, mas também põem em risco os direitos individuais garantidos pela constituição.

Posicionamento de Domingos Simões Pereira

Retorno Programado à Guiné-Bissau

O Gabinete do Presidente da ANP reafirma que, apesar das circunstâncias atuais, Domingos Simões Pereira mantém seu plano de retornar ao país em setembro. Este retorno está programado para coincidir com dois eventos significativos:

1. As celebrações do "Setembro Vitorioso"

2. O centenário de Amílcar Cabral

Esta decisão de Pereira é apresentada como uma resposta direta a quaisquer tentativas percebidas de intimidação.

Compromisso com a Legalidade e Integridade

O comunicado conclui reiterando o firme compromisso de Domingos Simões Pereira e da ANP com a legalidade e a integridade das celebrações programadas. Esta postura é descrita como "inabalável", demonstrando uma forte determinação em face dos desafios atuais.

"O compromisso com a legalidade e a integridade das celebrações é firme e inabalável."

Este esclarecimento do Gabinete da ANP serve não apenas para esclarecer a situação legal de Domingos Simões Pereira, mas também para reafirmar o compromisso com os princípios democráticos e o estado de direito na Guiné-Bissau.

Caso dos 6 bilhões: Advogados afirmam que questões externas ao processo estão a interferir no andamento do caso

 

Coletivo de advogados alega interferências extraprocessuais

O coletivo de advogados representando os suspeitos no caso dos 6 bilhões de francos CFA fez uma declaração importante hoje. Segundo eles, existem fatores externos ao processo que estão influenciando seu andamento. Esta informação foi compartilhada pelo porta-voz do grupo, Luís Vaz Martins, que também representa o ex-ministro das Finanças, Suleimane Seide, e o ex-secretário de Estado do Tesouro, António Monteiro.

Controvérsia sobre despachos judiciais

A declaração surge em resposta a um suposto segundo despacho judicial que teria ordenado a recondução dos suspeitos à prisão, contrariando uma decisão anterior de libertação. Luís Vaz Martins afirmou categoricamente que a única decisão válida é a primeira, emitida pelo juiz do processo, Liga Djasse.

"A partir do momento que o juiz tomar uma decisão, o seu poder jurisdicional acabou. E, se quiser alterá-la deve ser no âmbito de um recurso que é feito através de um tribunal que está imediatamente mais alto", explicou Martins.

O advogado questionou a legitimidade do segundo despacho, argumentando que ele não seguiu os procedimentos legais necessários. Ele destacou a coincidência suspeita entre a suposta suspensão do juiz e o aparecimento deste segundo despacho no mesmo dia.

Questões de segurança jurídica

Martins enfatizou a importância da segurança jurídica no processo legal:

• O juiz não pode emitir um despacho e revogá-lo no dia seguinte sem seguir os procedimentos adequados.

• Qualquer alteração de decisão deve ser feita através de um recurso em um tribunal superior.

• O Ministério Público, como parte interessada, deveria ser responsável por tal recurso, o que não aconteceu neste caso.

Solicitação controversa ao Ministério do Interior

Quando questionado sobre uma suposta solicitação ao Ministério do Interior para fornecer efetivos para cumprir a decisão de reconduzir os ex-governantes à prisão, Martins afirmou que tomaram conhecimento disso por vias não oficiais.

"Não cabe a nós pronunciar sobre esta matéria e é importante conduzir esta questão para a Polícia Judiciária e pelo Ministério do Interior", disse o advogado.

Ele acrescentou que, se confirmada, a equipe jurídica reagirá adequadamente, lembrando que nenhuma instituição é obrigada a cumprir uma ordem ilegal.

Falta de segurança jurídica na Guiné-Bissau

Martins expressou preocupação com a falta de segurança jurídica no país:

"Segurança jurídica é algo que não existe na Guiné-Bissau e quero aqui falar no direito que é o que está a ser aplicado."

Apesar disso, ele garantiu que seus clientes, Suleimane Seide e António Monteiro, retornaram para suas casas e estão cumprindo com a alteração da medida de coação.

Apresentação periódica no Tribunal de Relações

O advogado fez estas declarações após seus clientes terem realizado o ato formal de apresentação periódica no Tribunal de Relações, conforme exigido pelas novas medidas de coação.

Este caso continua a chamar a atenção para as complexidades e desafios do sistema jurídico na Guiné-Bissau, levantando questões sobre a independência judicial e a aplicação consistente da lei.   PgrGtqNT$W9zbCj