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  GTAPE Refuta Exigências do PAIGC O Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) recentemente respondeu às exigências do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) em relação à atualização dos cadernos eleitorais. De acordo com o GTAPE, o PAIGC não está em posição de impor ou avaliar o referido processo, uma vez que não está acompanhando de perto as atividades do mesmo. Falta de Acompanhamento do PAIGC O diretor do gabinete jurídico do GTAPE, Luis Epifânio Machado, enfatizou que os partidos políticos participam no processo de atualização dos cadernos eleitorais por meio de seus fiscais, não através de comissões setoriais de recenseamento. Além disso, desafiou o PAIGC a apresentar evidências de qualquer eleitor que não tenha recebido seu cartão de eleitor após ter seus dados atualizados. "O PAIGC não está em condições de fazer exigências e nem avaliar o processo de atualização dos cadernos eleitorais, porque não está a acompanhá-lo de perto....

Anúncio do PAIGC O Partido Africano da Independência de Guiné e Cabo Verde (PAIG) anunciou que participará nas eleições legislativas, optando apenas por se envolver nas eleições presidenciais que ocorrerão em outubro e novembro de 2024 para a escolha do Presidente da República. Razões por trás da decisão Foco nas eleições presidenciais : O PAIGC afirmou que sua principal prioridade é concentrar esforços e recursos nas eleições presidenciais, visto como um momento crucial para a definição do futuro do país. Desafios enfrentados : O partido destacou os desafios presentes no cenário político atual, tornando a participação nas eleições legislativas menos viável. Estratégia política : A decisão do PAIGC pode ser vista como parte de uma estratégia maior para consolidar sua posição e influência no âmbito presidencial. Impacto da decisão Repercussão na oposição : A decisão do PAIGC de não participar das eleições legislativas pode impactar o equilíbrio de forças políticas no país, especialmente...

Na Guiné-Bissau, a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), representada pelo seu Presidente interino, Bubacar Turé, levantou uma séria denúncia à agência Lusa, expondo a alegada perseguição policial ao ativista político Filinto Vaz. Este ativista, reconhecido por suas opiniões alinhadas ao Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), estaria sendo alvo de intimidação devido a comentários políticos feitos em suas redes sociais. As notícias sobre a suposta perseguição a Vaz surgiram por meio de contatos feitos por familiares do ativista à LGDH. Segundo Turé, Filinto Vaz precisou fugir de sua residência em Nhacra, região central da Guiné-Bissau, buscando refúgio em local não revelado, devido à pressão policial. "Exortamos nossas autoridades policiais quanto à situação de Filinto Vaz. Caso ele tenha realmente difamado alguém, deve ser convocado judicialmente para se defender, sem recorrer à intimidação", afirmou o presidente da Liga dos Direitos Humanos. T...

Em uma entrevista franca, Domingos Simões Pereira (DSP) expôs a persistência de ameaças à sua segurança, alegando que tem sido alvo de intimidações para retirar seus agentes de segurança de sua residência. Ele caracterizou essas ameaças como uma clara e deliberada violação de seus bens e lar, culpando diretamente o Presidente por tudo o que acontece em sua vida e na vida de sua família. DSP aproveitou a oportunidade para destacar o Artigo 7 da lei, que estipula que o Presidente do Parlamento (ANP) deve dispor de forças de segurança para garantir sua proteção. Ele argumenta que é responsabilidade do governo fornecer dispositivos semelhantes para garantir a segurança da ANP. No entanto, desde o retorno de Sissoco Embaló ao país, DSP afirmou que suas medidas de segurança foram retiradas, as quais estavam em vigor desde 2014. Além disso, ele afirmou que Sissoco Embaló deu ordens para que seus agentes de segurança deixassem a residência de DSP, deixando-o sem qualquer segurança física. DSP ...

Filinto Vàz, reconhecido ativista e fervoroso defensor do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde), estava transmitindo ao vivo tranquilamente em sua casa quando foi alertado por uma mulher sobre a presença de agressores em sua busca. Rápido em sua reação, Filinto saiu correndo de sua residência e pegou sua motocicleta, enquanto os agressores iniciavam uma perseguição. O ativista transmitiu o evento em tempo real até que, abruptamente, a transmissão foi interrompida. Até o momento, não há informações sobre o paradeiro de Filinto Vàz desde o ocorrido, já se passaram sete horas desde o incidente. A situação destaca a preocupação com a segurança de ativistas e figuras públicas na Guiné-Bissau, refletindo a tensão política e social que atualmente permeia o país. As autoridades estão sendo instadas a investigar o incidente e garantir a segurança daqueles que exercem seu direito à expressão e ativismo político.

Especialistas e ex-altos funcionários do governo na Guiné-Bissau expressaram preocupações sobre um aumento notável na prostituição masculina no país. Edmundo Mendes, ex-ministro do Interior e antigo Procurador-Geral da República, destaca que a Constituição confere ao Presidente a função de garantir o "regular funcionamento das instituições da República", um ponto que fica ameaçado em caso de golpe de Estado. O jurista guineense ressalta o papel do Presidente em evitar comportamentos irregulares que possam comprometer ou demonstrar disfuncionalidades das instituições soberanas. Segundo Mendes, o Presidente tem a liberdade de dissolver a Assembleia Nacional Popular em momentos de crise séria e complexa, seguido pela convocação de eleições dentro de um prazo de 90 dias. Em relação à proposta de formação de um governo de iniciativa presidencial anunciada por Umaro Sissoco Embaló, Mendes observa que não há disposição constitucional explícita para tal ato. Contudo, ele destaca a n...

Na terça-feira, 12 de dezembro de 2023, durante uma conferência de imprensa para abordar a dissolução do Parlamento, João Bernardo Vieira, militante e dirigente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), expressou suas críticas à liderança de Domingos Simões Pereira, argumentando que sob a liderança deste, o PAIGC sempre enfrentará dificuldades em governar o país. Vieira, ao abordar questões internas do partido, revelou que o acordo de incidência parlamentar assinado entre o PAIGC, o Partido da Renovação Social (PRS) e o Partido dos Trabalhadores de Guiné (PTG) nunca foi devidamente analisado dentro dos órgãos internos do partido. Essa denúncia destaca a falta de transparência ou discussão interna adequada sobre acordos políticos significativos, lançando uma luz crítica sobre o processo de tomada de decisões no PAIGC. As declarações de João Bernardo Vieira apontam para desafios internos no PAIGC e levantam questões sobre a coesão e a capacidade de liderança no ...

A Comissão Regional do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) em Gabú emitiu uma declaração pública hoje, 9 de dezembro, condenando veementemente a decisão de dissolver a Assembleia Nacional Popular (ANP), considerando-a ilegal e uma violação flagrante da constituição da República. A posição oficial foi apresentada durante uma reunião de esclarecimento realizada hoje, na qual os militantes e simpatizantes do partido foram informados sobre os eventos ocorridos em 1º de dezembro. A Comissão Regional do PAIGC expressou preocupação com a ação de derrubar a ANP, sublinhando que esta medida ocorreu com menos de 12 meses de mandato, o que, segundo eles, contradiz os princípios constitucionais estabelecidos. A situação política na Guiné-Bissau permanece tensa, com diferentes partes expressando suas preocupações e posições sobre os recentes desenvolvimentos. O PAIGC, como uma das principais forças políticas no país, destaca sua firme oposição à dissolução da ANP e e...

O Presidente do Parlamento, Domingos Simões Pereira, emitiu uma nota oficial durante a posse da Rádio Jovem, informando todos os deputados que a sessão plenária da XI legislatura, suspensa em 4 de dezembro, será retomada em 13 de dezembro às 10 horas no salão do Plenário. No comunicado, DSP exorta o Governo a restabelecer a situação existente em 4 de dezembro, destacando dois pontos específicos: Garantir a inviolabilidade da sede da Assembleia Nacional Popular, conforme estabelecido no artigo 4.º do Regimento. Reposição do corpo de segurança sob a direção do Presidente da Assembleia Nacional Popular para garantir o funcionamento normal da instituição, conforme previsto no artigo 4.º do mesmo diploma legal. É importante ressaltar que o Presidente da República, Úmaro Sissocó Embaló, dissolveu a Assembleia Nacional Popular em 4 de dezembro, alegando ser alvo de uma tentativa de golpe de Estado. A nota de DSP destaca a necessidade de restaurar a normalidade e a funcionalidade do órgão legi...

O clima político na Guiné-Bissau intensificou-se após o Presidente Umaro Sissoco Embaló acusar Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC Terra-Ranka, de estar envolvido em um suposto golpe de estado. No entanto, Pereira refuta veementemente essas acusações, alegando que o Presidente as lançou sem qualquer prova substancial. De acordo com fontes, Sissoco Embaló acusou diretamente Pereira de liderar um golpe de estado, mesmo que este último estivesse ausente no momento alegado do incidente, encontrando-se no Vaticano. Ao retornar do Vaticano, o Presidente propagou as acusações sem apresentar evidências concretas, emitindo um mandado de prisão contra Pereira. Domingos Simões Pereira, em uma entrevista à France 24, negou categoricamente as acusações e expressou sua preocupação com a situação. Ele alega que, desde as eleições legislativas, o Presidente buscava maneiras de desmantelar o seu partido, o PAIGC Terra-Ranka, que é a principal força de oposição na Guiné-Bissau. O secretário de Estad...

Botche Candé, líder do Partido dos Trabalhadores de Guiné (PTG), reafirmou o compromisso do seu partido com o serviço público em uma declaração feita no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira. Em resposta a perguntas sobre o acordo previamente assinado com o PAI TERRA-RANKA, Candé esclareceu que, com a recente dissolução do Parlamento, o referido acordo chegou ao fim. Ele destacou a dinâmica política em constante evolução na Guiné-Bissau e enfatizou que o PTG permanece firme em seu propósito de servir o país, independentemente das mudanças institucionais. O líder do PTG também expressou uma abordagem aberta em relação ao novo cenário político que se desenha com a dissolução do Parlamento. Sua declaração sugere uma disposição para se adaptar às circunstâncias em evolução e continuar a trabalhar em prol do bem-estar e do progresso da nação. A dissolução do Parlamento tem gerado reações e posicionamentos diversos entre os partidos políticos, e o PTG, sob a liderança de Botche Candé, busca...

  Após um confronto tenso entre o Batalhão da Presidência e a Guarda Nacional, a situação na Presidência da República alcançou um impasse crítico. O Batalhão da Presidência, inicialmente desafiante, recuou e retornou à sede da Presidência após a intervenção do Estado Maior General, que alegou a restauração da ordem. No entanto, uma reviravolta aconteceu quando o Ministro das Finanças e o Secretário de Estado do Tesouro foram requisitados pela Polícia Judiciária, acompanhados por membros da Guarda Nacional e o comandante do Estado Maior. Este movimento buscou trazer clareza aos eventos tumultuosos. Após um breve período de calma, novos incidentes surgiram quando elementos ligados ao Batalhão da Presidência invadiram as instalações da Guarda Nacional. O propósito? Justificar suas ações aos superiores e confundir a opinião pública. Estes eventos desencadearam uma série de debates sobre a estabilidade na Presidência da República, levando a uma preocupação generalizada sobre a seguranç...

Em uma recente declaração em vídeo, Aduramane Ture expressou suas preocupações e compartilhou suas opiniões sobre a atual situação política e financeira na Guiné-Bissau. Aduramane Ture destacou que, como conselheiro, ele procura aconselhar e proteger seus amigos para evitar que cometam erros, enfatizando que não apoiará amigos envolvidos em mentiras. Ele enfatizou a importância da honestidade em qualquer situação. Ao abordar a polêmica questão do suposto desvio de pagamento das dívidas internas no valor de 6 mil milhões de FCFA, Aduramane Ture usou uma metáfora para ilustrar a complexidade do problema e criticou as respostas dadas pelo governo. Ele alegou que foram inventadas três respostas para confundir a população, criando uma polêmica política em torno do tema. Ture expressou insatisfação com as justificativas apresentadas pelo Ministro das Finanças no parlamento, descrevendo-as como banais e uma falta de respeito e clareza para com o povo. Ele criticou a aparente falta de transpar...

Como resistir a um presidente que busca controlar tudo em um país democrático Em uma  democracia , o presidente tem um papel importante, mas também limitado. A sua função é liderar o país, tomar decisões importantes e representar os interesses do povo. No entanto, quando um  presidente busca controlar tudo em um país democrático , isso pode ter consequências graves, como a limitação das liberdades individuais, a erosão da separação de poderes e a deterioração da  democracia . Nesta secção, discutiremos as formas de resistir quando um  presidente busca controlar tudo em um país democrático . Através do fortalecimento da  sociedade civil , do exercício do  direito ao voto , da manutenção de uma  imprensa livre  e independente e do fortalecimento das  instituições democráticas , os cidadãos podem proteger a  democracia  e limitar o poder do presidente. Principais Conclusões: Quando um  presidente busca controlar tudo em um país de...