Olho Reporter

  Arquivamento do Processo nº 2/2018 O Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) da Guiné-Bissau emitiu um comunicado esclarecedor sobre o Processo nº 2/2018, recentemente mencionado em um edital do Procurador Geral da República. O comunicado afirma categoricamente que o referido processo foi arquivado e não existe nenhuma acusação ativa contra Domingos Simões Pereira. Detalhes do Processo Arquivado O processo em questão, que data de 2015, tratava do chamado "contrato de resgate". Após uma investigação minuciosa, o caso foi encerrado seguindo a absolvição do então Ministro das Finanças, Geraldo Martins. "O tribunal concluiu que não havia evidências suficientes para sustentar as acusações de Administração Danosa e Violação das Normas de Execução Orçamental." É importante ressaltar que, durante todo o processo de investigação, Domingos Simões Pereira foi considerado apenas como testemunha, não como suspeito. Este fato sublinha a ausência de qualquer ...

 O encontro recente de APCI em Abidjan, Costa do Marfim, serviu de palco para uma demonstração significativa da presença política africana, entre eles, o líder do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde) e Presidente da Assembleia Nacional Popular da República Guiné-Bissau. Este evento destacou não apenas a solidariedade entre as nações africanas, mas também a importância dos laços políticos e sociais reforçados através de encontros diplomáticos. PROVAS DOCUMENTAIS E FOTOGRAFICAS As evidências da participação no referido encontro são muitas e variadas. Fotografias capturadas durante o evento mostram o líder do PAIGC em meio a conversas e negociações, evidenciando o respeito e a consideração com que foi recebido por seus pares africanos. Documentos assinados e acordos selados também fazem parte das provas irrefutáveis de seu papel ativo nas discussões e deliberações que marcaram o encontro. O valor das imagens Registro Histórico: As fotografias servem como um...

Em uma entrevista franca, Domingos Simões Pereira (DSP) expôs a persistência de ameaças à sua segurança, alegando que tem sido alvo de intimidações para retirar seus agentes de segurança de sua residência. Ele caracterizou essas ameaças como uma clara e deliberada violação de seus bens e lar, culpando diretamente o Presidente por tudo o que acontece em sua vida e na vida de sua família. DSP aproveitou a oportunidade para destacar o Artigo 7 da lei, que estipula que o Presidente do Parlamento (ANP) deve dispor de forças de segurança para garantir sua proteção. Ele argumenta que é responsabilidade do governo fornecer dispositivos semelhantes para garantir a segurança da ANP. No entanto, desde o retorno de Sissoco Embaló ao país, DSP afirmou que suas medidas de segurança foram retiradas, as quais estavam em vigor desde 2014. Além disso, ele afirmou que Sissoco Embaló deu ordens para que seus agentes de segurança deixassem a residência de DSP, deixando-o sem qualquer segurança física. DSP ...

Especialistas e ex-altos funcionários do governo na Guiné-Bissau expressaram preocupações sobre um aumento notável na prostituição masculina no país. Edmundo Mendes, ex-ministro do Interior e antigo Procurador-Geral da República, destaca que a Constituição confere ao Presidente a função de garantir o "regular funcionamento das instituições da República", um ponto que fica ameaçado em caso de golpe de Estado. O jurista guineense ressalta o papel do Presidente em evitar comportamentos irregulares que possam comprometer ou demonstrar disfuncionalidades das instituições soberanas. Segundo Mendes, o Presidente tem a liberdade de dissolver a Assembleia Nacional Popular em momentos de crise séria e complexa, seguido pela convocação de eleições dentro de um prazo de 90 dias. Em relação à proposta de formação de um governo de iniciativa presidencial anunciada por Umaro Sissoco Embaló, Mendes observa que não há disposição constitucional explícita para tal ato. Contudo, ele destaca a n...

Na terça-feira, 12 de dezembro de 2023, durante uma conferência de imprensa para abordar a dissolução do Parlamento, João Bernardo Vieira, militante e dirigente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), expressou suas críticas à liderança de Domingos Simões Pereira, argumentando que sob a liderança deste, o PAIGC sempre enfrentará dificuldades em governar o país. Vieira, ao abordar questões internas do partido, revelou que o acordo de incidência parlamentar assinado entre o PAIGC, o Partido da Renovação Social (PRS) e o Partido dos Trabalhadores de Guiné (PTG) nunca foi devidamente analisado dentro dos órgãos internos do partido. Essa denúncia destaca a falta de transparência ou discussão interna adequada sobre acordos políticos significativos, lançando uma luz crítica sobre o processo de tomada de decisões no PAIGC. As declarações de João Bernardo Vieira apontam para desafios internos no PAIGC e levantam questões sobre a coesão e a capacidade de liderança no ...

O Presidente do Parlamento, Domingos Simões Pereira, emitiu uma nota oficial durante a posse da Rádio Jovem, informando todos os deputados que a sessão plenária da XI legislatura, suspensa em 4 de dezembro, será retomada em 13 de dezembro às 10 horas no salão do Plenário. No comunicado, DSP exorta o Governo a restabelecer a situação existente em 4 de dezembro, destacando dois pontos específicos: Garantir a inviolabilidade da sede da Assembleia Nacional Popular, conforme estabelecido no artigo 4.º do Regimento. Reposição do corpo de segurança sob a direção do Presidente da Assembleia Nacional Popular para garantir o funcionamento normal da instituição, conforme previsto no artigo 4.º do mesmo diploma legal. É importante ressaltar que o Presidente da República, Úmaro Sissocó Embaló, dissolveu a Assembleia Nacional Popular em 4 de dezembro, alegando ser alvo de uma tentativa de golpe de Estado. A nota de DSP destaca a necessidade de restaurar a normalidade e a funcionalidade do órgão legi...

O clima político na Guiné-Bissau intensificou-se após o Presidente Umaro Sissoco Embaló acusar Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC Terra-Ranka, de estar envolvido em um suposto golpe de estado. No entanto, Pereira refuta veementemente essas acusações, alegando que o Presidente as lançou sem qualquer prova substancial. De acordo com fontes, Sissoco Embaló acusou diretamente Pereira de liderar um golpe de estado, mesmo que este último estivesse ausente no momento alegado do incidente, encontrando-se no Vaticano. Ao retornar do Vaticano, o Presidente propagou as acusações sem apresentar evidências concretas, emitindo um mandado de prisão contra Pereira. Domingos Simões Pereira, em uma entrevista à France 24, negou categoricamente as acusações e expressou sua preocupação com a situação. Ele alega que, desde as eleições legislativas, o Presidente buscava maneiras de desmantelar o seu partido, o PAIGC Terra-Ranka, que é a principal força de oposição na Guiné-Bissau. O secretário de Estad...

Em uma recente declaração em vídeo, Aduramane Ture expressou suas preocupações e compartilhou suas opiniões sobre a atual situação política e financeira na Guiné-Bissau. Aduramane Ture destacou que, como conselheiro, ele procura aconselhar e proteger seus amigos para evitar que cometam erros, enfatizando que não apoiará amigos envolvidos em mentiras. Ele enfatizou a importância da honestidade em qualquer situação. Ao abordar a polêmica questão do suposto desvio de pagamento das dívidas internas no valor de 6 mil milhões de FCFA, Aduramane Ture usou uma metáfora para ilustrar a complexidade do problema e criticou as respostas dadas pelo governo. Ele alegou que foram inventadas três respostas para confundir a população, criando uma polêmica política em torno do tema. Ture expressou insatisfação com as justificativas apresentadas pelo Ministro das Finanças no parlamento, descrevendo-as como banais e uma falta de respeito e clareza para com o povo. Ele criticou a aparente falta de transpar...

Como resistir a um presidente que busca controlar tudo em um país democrático Em uma  democracia , o presidente tem um papel importante, mas também limitado. A sua função é liderar o país, tomar decisões importantes e representar os interesses do povo. No entanto, quando um  presidente busca controlar tudo em um país democrático , isso pode ter consequências graves, como a limitação das liberdades individuais, a erosão da separação de poderes e a deterioração da  democracia . Nesta secção, discutiremos as formas de resistir quando um  presidente busca controlar tudo em um país democrático . Através do fortalecimento da  sociedade civil , do exercício do  direito ao voto , da manutenção de uma  imprensa livre  e independente e do fortalecimento das  instituições democráticas , os cidadãos podem proteger a  democracia  e limitar o poder do presidente. Principais Conclusões: Quando um  presidente busca controlar tudo em um país de...

Lesmes Monteiro, líder do partido Luz da Guiné-Bissau, concedeu uma entrevista exclusiva para discutir os contornos do pagamento das dívidas internas, estimadas em cerca de 6 mil milhões de FCFA. Na entrevista, Lesmes expressou sua opinião detalhada sobre as questões sociais e os desafios enfrentados pela população bissau-guineense. Ele denunciou a falta de prioridade dada à população neste caso específico, considerando-a uma verdadeira falta de respeito para com o povo. O líder partidário manifestou surpresa diante das declarações contraditórias do primeiro-ministro sobre o caso dos 6 bilhões FCFA, questionando como ele poderia não estar ciente dos acontecimentos. Lesmes enfatizou que a falta de informações por parte do primeiro-ministro torna o caso ainda mais complexo. Além disso, Lesmes abordou a gravidade da situação em relação ao papel da Assembleia Nacional Popular (ANP), destacando que esse órgão do estado deveria fiscalizar os governantes independentemente de sua afiliação p...